Bem-vindo ao Agenda Virtual! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do nosso sistema SaaS (Software as a Service). Ao utilizar o Agenda Virtual, você concorda com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize o serviço.

1. Definições

1.1. Agenda Virtual: Refere-se ao sistema SaaS, disponível através do site https://agendavirtual.net.

1.2. Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza o sistema Agenda Virtual.

1.3. Conta: A conta criada pelo Usuário para acessar e utilizar o sistema.

2. Elegibilidade

2.1. Para utilizar o Agenda Virtual, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade.

2.2. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar uma conta.

3. Acesso ao Sistema

3.1. O acesso ao sistema Agenda Virtual é fornecido mediante a criação de uma conta e o pagamento da taxa de assinatura correspondente, se aplicável.

3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Uso Permitido

4.1. O Usuário concorda em utilizar o Agenda Virtual apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

4.2. É proibido ao Usuário:

• Utilizar o sistema para qualquer atividade ilícita ou fraudulenta.
• Interferir no funcionamento do sistema ou tentar acessar áreas não autorizadas.
• Compartilhar ou transferir sua conta a terceiros sem autorização prévia.

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1. Alguns recursos do Agenda Virtual podem requerer o pagamento de uma assinatura.

5.2. As taxas de assinatura são cobradas de acordo com o plano escolhido pelo Usuário, conforme descrito no site.

5.3. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Agenda Virtual pertencem à empresa responsável pela marca.

6.2. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre o software ou qualquer conteúdo acessado através do sistema.

7. Privacidade

7.1. A privacidade do Usuário é importante para nós. Para mais informações sobre como coletamos e utilizamos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. O Agenda Virtual é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o sistema será ininterrupto ou livre de erros.

8.2. Em nenhuma circunstância, a Agenda Virtual será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do sistema.

9. Modificações nos Termos

9.1. Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos o Usuário sobre quaisquer alterações significativas.

9.2. O uso continuado do sistema após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

10. Rescisão

10.1. O Usuário pode rescindir sua conta a qualquer momento através do painel de controle do sistema.

10.2. A Agenda Virtual reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso do Usuário ao sistema a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

11. Lei Aplicável

11.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

12. Contato

12.1. Se o Usuário tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos, pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].